É NECESSÁRIA A PRESENÇA DE UM ADVOGADO PARA PEDIR APOSENTADORIA?

Por: Ana Luzia Rodrigues

Em teoria, qualquer trabalhador pode dar entrada em um pedido de aposentadoria perante o INSS. No entanto, é fato que a maioria dos pedidos negados acontece por causa de erros simples na apresentação do pedido de aposentadoria.

Portanto, o advogado para aposentadoria é um especialista que pode ajudar você a conquistar o benefício por idade, tempo ou outra modalidade. A principal contribuição deste profissional é que você alcance seu benefício mais rápido e com valores melhores.

Isso porque ele conhece o passo a passo para pedir aposentadoria no INSS e o que fazer para que ela não seja negada.

O que faz um Advogado Previdenciário?
O advogado previdenciário é o profissional adequado para trabalhar com processo de aposentadoria, auxílio-doença e pensão. Assim, o passo a passo do trabalho normalmente é:

● Levantar o máximo de informações e documentos possíveis;
● Em posse destes documentos e informações, ele estuda sua situação e verifica toda e qualquer possibilidade de se aposentar no momento;
● Caso não haja possibilidade de se aposentar no momento, é feita a análise para ver se pode aumentar o tempo de contribuição (seja averbação de tempos comuns ou especiais, retirar tempo de contribuição de um regime e averbar em outro, contribuições retroativas, etc);
● No mesmo momento, é avaliado se há alguma pendência ou irregularidade nos seus registros e informações nos órgãos públicos (INSS ou RPPS). Assim, identificar como regularizar e não atrasar a aposentadoria quando chegar a data;
● Por último, o advogado previdenciário faz um levantamento de todas as projeções e avalia quais são as melhores modalidades de aposentadoria no seu caso e quanto tempo falta para poder alcançá-las. Portanto, ele orienta o que deve ser feito para concretizar a estratégia.

Qual o valor de um advogado em um processo de aposentadoria?
Quanto o advogado cobra para fazer o processo de aposentadoria varia de acordo com a cidade e estado, não existindo um valor fixo. Contudo, todos advogados devem respeitar os limites mínimos e máximos estabelecidos pela OAB local, de onde advogam.

Além disso, os advogados são proibidos de divulgar os valores que cobram. Só podem fornecer valores de serviços em mensagem direta ou atendimento, por exemplo, por e-mail, mensagem direta com o solicitante da informação, vídeo chamada ou atendimento presencial.

Como pedir aposentadoria com advogado?
Primeiro você pode realizar uma consulta, na qual o profissional avaliará seu direito. Após isso, ele lhe orientará sobre a contratação e quais são os documentos necessários.

Assim, dependendo da contratação, o advogado ficará responsável por todo o procedimento, desde o pedido administrativo até o judicial.

É realmente necessário um advogado para pedir aposentadoria?
Não é obrigatório ter um advogado para pedir aposentadoria por idade ou outra modalidade. Isso porque o pedido pode ser formulado pelo próprio “Meu INSS”.

No entanto, é recomendável a contratação de um advogado para assegurar o benefício o quanto antes e nos melhores valores. Além disso, se o INSS recusar a aposentadoria, você poderá recorrer ao Poder Judiciário, mas para isso, precisará de um advogado nessa etapa.

Quando procurar um advogado para me aposentar?
Você deve procurar um advogado se não sabe como proceder com a sua aposentadoria, qual a melhor regra ou se ela recebeu resposta negativa do INSS.

Isso porque existem diversas modalidades de aposentadoria atualmente, as regras antigas (direito adquirido), regras de transição e novas regras. Portanto, o ideal é procurar um advogado previdenciário o quanto antes, para que este profissional possa avaliar se você já possui direito a se aposentar.

Além disso, é muito comum as pessoas não saberem que já podem se aposentar, pois existem diversos detalhes que precisam ser levados em conta na hora de avaliar se possuem direito a algum benefício. Tais como: tempo contribuição especial, militar, rural, outro regime previdenciário, deficiência, etc.

Quais os casos que não precisam de advogado?
Na verdade, a aposentadoria administrativa, ou seja, pedida direto no INSS ou RPPS, não precisa obrigatoriamente de advogado. Contudo, o que acontece é que o profissional, por entender das leis, provas necessárias e de todos procedimentos, vai assegurar maiores chances de sucesso no seu procedimento.

Além disso, essas habilidades ajudam a fazer o pedido correto desde o início, o que evita longas demoras no benefício.

Qual a importância do advogado especialista em aposentadoria?
A importância de um advogado especialista para sua aposentadoria é que ele pode aumentar significativamente a probabilidade que você conquiste sua aposentadoria mais rápido e com melhor benefício financeiro.

Isso porque, é muito comum que pessoas que possuem direito a diversas modalidades de aposentadoria, não conseguem escolher a melhor modalidade, com o melhor valor. Na realidade, se você recebeu valores maiores que o salário mínimo ao longo da sua vida, provavelmente receberá o benefício.

Por isso é importante contar com um advogado especialista, ele irá verificar qual é o benefício mais vantajoso para cada caso.

Fonte: Jornal Contábil