Os nascidos no mês de janeiro vão poder retirar o dinheiro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, será necessário que o trabalhador tenha aderido à modalidade antes do início dos pagamentos.
O saque-aniversário permite que o trabalhador possa fazer uma retirada de parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Quando você opta pelo saque-aniversário deixa de ter direito ao saque total do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade saque-rescisão, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.
Quando você volta para o saque-rescisão, fica dois anos sem poder sacar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo nos casos de demissão. Nesse período, ao ser dispensado, você receberá apenas a multa de 40%.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Entretanto, se o trabalhador não retirar o dinheiro no prazo, o valor volta para as suas contas do FGTS.
A modalidade foi criada em 2019 e entrou em vigor em 2020. Permitindo a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador concorda de não receber parte do que tem direito do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Cerca de 17,8 milhões de pessoas já aderiram ao saque-aniversário.
Como aderir ao saque-aniversário?
O saque-aniversário é opcional e pode ser solicitado por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Sendo possível também pedir pelo site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Para receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Pedindo após o mês de aniversário, só receberá a partir do ano seguinte.
O trabalhador precisa estar ciente que no momento que aderir ao saque-aniversário, deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. Porém, terá direito de receber a multa rescisória de 40%. Ficam mantidas também, o saque nos casos de compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves.
O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. As contas que tiverem saldo de até R$ 500, será possível a retirada de 50% do saldo. No entanto, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que vai aumento de acordo com o saldo total:
Valores do saque-aniversário do FGTS
Saldo no FGTS
Percentual de saque
Parcela adicional
Até R$ 500
50% do saldo
sem adicional
De R$ 500,01
40% do saldo
R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil
30% do saldo
R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil
20% do saldo
R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil
15% do saldo
R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil
10% do saldo
R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01
5% do saldo
R$ 2,9 mil
Calendário do saque-aniversário em 2022
Mês de nascimento
Período de pagamento
Janeiro
3 de janeiro a 31 de março
Fevereiro
1º de fevereiro e 29 de abril
Março
2 de março a 31 de maio
Abril
1º de abril a 30 de junho
Maio
2 de maio a 29 de julho
Junho
1º de junho a 31 de agosto
Julho
1º de julho a 30 de setembro
Agosto
1º de agosto a 31 de outubro
Setembro
1º de setembro a 30 de novembro
Outubro
3 de outubro a 30 de dezembro
Novembro
1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro
1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023
Fonte: Portal Netspeed