NOTA FISCAL REJEITADA: SAIBA OS MOTIVOS COMUNS E COMO CORRIGIR

Por: redação IOB Notícias

Quando uma nota fiscal eletrônica (NF-e) submetida à Secretaria de Fazenda (Sefaz) não é aprovada, ela é classificada como nota fiscal rejeitada. Há vários motivos que podem levar a esse incidente, e é mais comum do que parece no dia a dia das empresas. Mas tão importante quanto evitar que isso aconteça é saber como resolver problemas de rejeição de nota fiscal eletrônica rapidamente, sem atrasar a operação.

Confira a seguir quais são os motivos mais comuns de rejeição de nota fiscal eletrônica, como evitá-los e o que fazer para corrigir cada código de erro.

Quais são os motivos mais comuns de rejeição de uma nota fiscal eletrônica?
Em linhas gerais, três causas respondem pela maioria dos problemas que levam à rejeição de uma nota fiscal eletrônica. A primeira é o caso de empresas que ainda não estão cadastradas como emissoras de NF-e. A segunda ocorre quando a assinatura digital está corrompida, sendo necessário rever o certificado digital para corrigir o problema.

A terceira causa principal é a inconsistência no cadastro de clientes, por dados incompletos ou incorretos, como número de CNPJ ou Inscrição Estadual errados, que também pode resultar em rejeição.

Como evitar a rejeição de notas fiscais eletrônicas?

Apesar de todos os cuidados possíveis, erros eventualmente acontecem. Veja algumas dicas para evitar que uma nota fiscal rejeitada se torne um problema recorrente na sua empresa. Isso exige atenção por parte do profissional responsável por essa tarefa.

● Valide os dados cadastrais da sua empresa.
● Valide os dados cadastrais do seu cliente no Sintegra.
● Verifique no emissor o ambiente de contingência, isto é, quando há erro de comunicação com o sistema emissor da Sefaz.
● Informe corretamente a numeração e a série da nota.
● Escolha a CST (Código de Situação Tributária) de acordo com o regime de tributação da sua empresa.
● Atente-se às operações de CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações).

Quais são as rejeições de NF-e mais comuns e como resolver cada uma?
Confira a seguir uma lista com as rejeições mais comuns com as quais você pode se deparar no dia a dia e aprenda como corrigir uma nota fiscal rejeitada antes de reemiti-la.

Principais códigos de rejeição da NF-e

Código

O que significa

Como resolver

114

SVC (Sefaz Virtual de Contingência) desabilitada na origem.

Desabilite a contingência para a emissão da NF-e.

203

O emissor não está habilitado para a emissão de NF-e.

Acesse o Sintegra ou a Sefaz e providencie as correções necessárias para habilitar a emissão.

217

A NF-e não consta na base de dados da Sefaz.

Reemita a nota, já que o sistema ainda não a recebeu.

234

A Inscrição Estadual do destinatário não está vinculada ao CNPJ.

Verifique o número (ou se há isenção) no Sintegra e corrija antes de reemitir.

327

CFOP inválido em notas com finalidade de devolução de mercadoria.

Revise os códigos CFOP e confira se nenhum número indicador foi marcado incorretamente.

464

O Código de Hash do QR-Code diverge do calculado.

Confira se os campos CSC e Código de Contribuinte não estão em branco e se o ambiente informado está correto.

539

Duplicidade de NF-e, com diferença na chave de acesso.

Confira modelo, série, número, datas e valor da nota; emita sempre com o número seguinte ao da última nota do mesmo CNPJ.

600

CSOSN incompatível em operação com não contribuinte.

Confira os campos Contribuinte do ICMS e Consumidor Final e corrija a CST informada.

602

O total do PIS diverge do somatório dos itens sujeitos ao ICMS.

Em caso de isenção, não preencha os campos Alíquota e Valor de PIS.

733

CFOP de operação interna com idDest diferente de 1.

Confira o CFOP (interna: 1 e 5; interestadual: 2 e 6; exterior: 3 e 7) e ajuste o campo “Ind. Destino Operação” para “Operação Interna”.

Fonte: IOB Notícias