Blog

Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata […]

Por: De Assessoria de Imprensa O número de reclamações de golpes contra Microempreendedores Individuais (MEIs) cresceu 400% em um ano, segundo levantamento da MaisMei. Os principais […]

A reforma tributária, inaugurada com a Emenda Constitucional nº 132 de 2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214 de 2025, não alterou apenas regras fiscais: […]

MEI TEM DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE DO INSS? VEJA O QUE PREVÊ A LEGISLAÇÃO Microempreendedores Individuais (MEI) frequentemente têm dúvidas sobre o direito ao auxílio-acidente do INSS, […]

O Pix Automático, nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, entrou oficialmente em operação nesta segunda-feira (16). A ferramenta permite a realização […]

A proposta do governo federal de aplicar alíquota de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) pode comprometer parte relevante do financiamento […]

Nesta semana, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a enviar aos aposentados e pensionistas as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou neste domingo (8) um novo conjunto de medidas fiscais que substituem o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) […]

O aviso prévio é uma das principais obrigações legais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se aplica sempre que há encerramento de contrato […]