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Após diversas prorrogações e um longo período de testes no Ambiente em Produção Limitada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital, o sistema […]

O Senado deve votar até abril deste ano a implementação de um marco legal que estabeleça diretrizes para o desenvolvimento e aplicação de sistemas de Inteligência […]

Por: Juliana Moratto Em conformidade com as normativas fiscais, qualquer empresa que viabilize pagamentos via cartão de crédito está obrigada a submeter a Declaração de Imposto […]

Um devedor teve penhorado 20% do seu FGTS até o limite da satisfação da dívida. A decisão, proferida pela juíza Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, […]

O primeiro grupo recebe os pagamentos do PIS/PASEP já no dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores que cumprem os requisitos para liberação do pagamento do abono […]

Saiba o que diz a lei sobre trabalhar nos dias de folga nacional Todo bom brasileiro adora curtir um feriado. Se puder emendar, então, melhor ainda! […]

No âmbito do direito trabalhista, a ausência de um empregado por motivos de saúde é uma situação regulamentada pela legislação, que exige a apresentação de atestado […]

Trabalhador pode recorrer à rescisão indireta. Entenda O pagamento de salários em dia é uma obrigação de todo empregador. O seu descumprimento pode prejudicar os trabalhadores […]

O Brasil registrou a abertura de 859 mil micro e pequenas empresas em 2023, uma alta de 6,62% em relação ao ano anterior, quando foram criados […]