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O Imposto de Renda 2026 é o primeiro em que as novas regras para declaração de apostas de quota fixa, as chamadas bets, estão em pleno […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza à sociedade o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A nova plataforma pode ser acessada […]

A proposta em análise na Câmara dos Deputados que prevê a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) tem gerado […]

Para Raphael Rezende, especialista em Saúde Ocupacional e Direito do Trabalho, a norma que entra em vigor em 26 de maio transforma riscos psicossociais em tema […]

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial desta 5ª feira (14.mai.2026), a Solução de Consulta nº 5.003/2026, que define que a fonte pagadora é responsável pela […]

A discussão sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho ganhou novos desdobramentos na Câmara dos Deputados. Duas emendas apresentadas à […]

O adiantamento salarial é o pagamento antecipado de parte do salário mensal ao trabalhador, antes da data regular de pagamento. Também conhecido como “vale’, o benefício […]

A Receita Federal publicou no Diário Oficial desta terça-feira (5) a Instrução Normativa RFB nº 2.324/2026, que estabelece novas regras para concessão da suspensão do Imposto […]

Por: André Ferreira de Moraes Com a Reforma Tributária, uma pergunta começa a aparecer com frequência entre desenvolvedores de ERP, varejistas e profissionais da área fiscal: […]