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O salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pode ser concedido ao pai em situações previstas pela legislação previdenciária, como o falecimento da mãe […]

Por: Ana Luzia Rodrigues O encerramento temporário das atividades de um negócio não significa, necessariamente, o fim das obrigações fiscais perante os órgãos governamentais. Perante a […]

O trabalho doméstico é regulamentado por uma série de direitos trabalhistas que devem ser observados pelos empregadores. Entre as principais regras estão a limitação da jornada, […]

Por: Ângelo Peccini Neto Você sabia que sua empresa pode estar pagando imposto a mais – e que esse dinheiro pode ser recuperado? Não se trata […]

A Receita Federal esclareceu que a isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido na venda de imóvel residencial não se aplica quando […]

A transição da Reforma Tributária começou em janeiro de 2026, apesar disso cerca de 95% das empresas brasileiras ainda não atualizaram seus cadastros fiscais para atender […]

O Projeto de Lei 4788/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe obrigar postos de combustíveis a apresentarem, nos documentos fiscais, a composição detalhada do preço […]

Por: Syngular ID A resposta curta é: depende! O certificado digital A3 é focado em pessoas físicas e oferece diversas facilidades para as pessoas que precisam […]

O crescimento do uso de holdings familiares para organização patrimonial e sucessória também passou a chamar atenção do Judiciário em disputas de divórcio. Em alguns casos, […]