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Em 18 de setembro de 2019,  a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Interpretativo 2, que determina:  “ainda que haja adoção de medidas de […]

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira, 18, a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A proposta pode ampliar em R$ 5 […]

A Receita Federal, através do ADE CODAC 7/2020 estabeleceu a forma de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e […]

A habilidade do homem para imaginar e criar estratégias levou a humanidade a obter conquistas notáveis. Sem nossa capacidade criativa, jamais teríamos pisado na lua, nem […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.032, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 29/11/2018) ASSUNTO: Simples Nacional EMENTA: SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA. A locação […]

É importante que o empregador elabore um regimento interno quanto a utilização da internet no ambiente de trabalho, para deixar empregados e empregadores na mesma reciprocidade. […]

A partir de 01/03/2020 os produtos de NCM 22.01 – Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais (CEST 03.001.00 a 03.008.00) serão excluídos do regime […]

A partir de 01/03/2020 os produtos de NCM 22.01 – Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais (CEST 03.001.00 a 03.008.00) serão excluídos do regime […]

Quando pedimos para as pessoas definirem o que é um vendedor, a maioria provavelmente dirá: o chato, aquele que quer “empurrar” alguma coisa que não precisamos, […]